Condutas que ferem a lei, abusos e crimes contra o consumidor são mais comuns do que se imagina. Essas situações nos chocam ainda mais, quando se tornam públicas. Por isso, é importante conhecer e res...
A HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA DOS APOSENTADOS NA REVISÃO DA VIDA TODA por Murilo Gurjão Silveira Aith
No final do mês de novembro poderemos ter o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF). Após pedido de vista na mais aguardada ação previdenciária pelos aposentados brasileiros...
Acaloradas discussões em torno das contribuições assistenciais, recolhidas por associados e não associados aos respectivos sindicatos, surgiram com a conversão da Contribuição Sindical compulsória par...
Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
Praticamente todo dia surge alguma notícia relacionada aos fatos ocorridos no Aeroporto de Roma envolvendo um ministro do Supremo Tribunal Federal e seu filho....
A democracia nasceu entre os gregos há mais de dois mil anos e até hoje, vive em crise porque esse regime tem inimigos internos. ...
O direito tem sido visto, desde há muito tempo, a partir de Kant e de Kelsen como um conjunto de princípios e regras que disciplina o comportamento humano. ...
Ocorre que os locadores frequentemente inserem cláusulas abusivas nos contratos de locação, que não se justificam à luz das necessidades dos centros comerciais e contrariam a boa-fé contratual estabel...
