Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a de...
O episódio recente envolvendo um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que incitou violência contra a filha de um empresário apenas por ela ser rica, revela algo muito mais preoc...
O Brasil, dos dias atuais, é composto por dois Poderes e um Superpoder da República. Isso mesmo, um Poder que ao mesmo tempo julga, administra o país e legisla. Montesquieu deve estar se revirando no ...
Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que estão no Decreto nº 11.034/2022 que regu...
O comercial na TV é lindo e no rótulo está escrito bem visível: “Um produto que acaba com qualquer mancha”. Só que aquele pingo de óleo na camisa continua lá, mesmo depois de várias lavagens. Esse é u...
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços que está amparada no Código d...
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, pelo Senado Federal, gerou grande preocupação entre servidores públicos e especialistas em previdência. A emenda propõe que estados, Di...
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra protagonizou uma série de fatos e reviravoltas nos últimos dias, culminando na sua reintegração ao sistema prisional na tarde de terça-feira (11). Ela havia...
Leio no Estadão de 9/9, pág. A11, que o ministro Roberto Barroso, a propósito das acusações que provocaram a queda do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, declarou à imprensa: “A ...
