Jurista, jornalista, escritor e filósofo, Clóvis Beviláqua, cearense de Viçosa, foi o principal redator do primeiro Código Civil Brasileiro, a primeira lei a grafar o nome do país com “s”. Discutido d...
Cansei de alertar e ocorreu exatamente o que previ. O crime organizado tomou conta das comunidades cariocas e, para lá ingressar, só com aparato de guerra. Tiveram tempo para construir fortificações e...
Procuro acompanhar as sessões da CPMI do INSS, transmitidas pela TV-Senado. Na última foi ouvido o Procurador-Geral do INSS, Dr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a empresária Thaisa Hoffm...
Dizer que “traficantes são vítimas de usuários de drogas” ultrapassa a lógica e a sensatez, demonstrando total desconhecimento de como o crime organizado, ligado umbilicalmente ao narcotráfico, atua. ...
Se há uma coisa que me entristece profundamente e me impede de ficar quieto, levando-me compulsivamente a bater na mesma tecla, é a injustiça, seja em qual for a área. Mas, quando se trata de injustiç...
Recebi de conceituado escritório de advocacia desta cidade, mensagem eletrônica transcrita na íntegra: “Uma empregada doméstica contratada em junho de 2023 para trabalhar em duas casas de um casal div...
No cenário atual do mercado imobiliário, a busca por soluções que agreguem eficiência, transparência e sustentabilidade aos empreendimentos é constante. A individualização de água e gás em condomínios...
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Um Ministro da Excelsa Corte está orquestrando a apresentação de projeto de lei que impeça a aplicação de legislação estrangeira no território brasileiro, notadamente para impedir o sancionamento inte...
