No romance de William Styron, de 1979, Sophie, ao chegar a Auschwitz com seus dois filhos, é obrigada a tomar uma decisão impossível, que, de qualquer forma, seria trágica. Escolher qual dos dois filh...
Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...
Se você é pai de aluno do ensino pré-escolar, fundamental, médio ou está no ensino superior saiba as regras que definem as cobranças de mensalidades e matrículas. As legislações sobre esse assunto est...
A fase final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelo planejamento de um golpe de Estado se aproxima e está marcada para ter início em 2 de setembro deste ano. Diferentemente do que ocorr...
O exercício do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 1996-1997, me confirmou a inexistência de controle eficaz da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho, unidades do Poder J...
É uma exigência o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão de advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil é como um porto seguro para aqueles que creem na justiça dos homens ...
Já faz algum tempo que os operadores de restaurantes precisam complementar os seus faturamentos através dos serviços de entrega. Depois da pandemia essa realidade foi elevada a máxima potência. No que...
A profissão do advogado, uma das mais antigas e nobres da humanidade, está hoje diante de desafios inéditos, que exigem reflexão profunda e ação estratégica de nossa parte. Nos últimos anos, assistimo...
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.296/25, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo declarado é reduzir a enorme fila de requerimentos...
