Após escrever artigo dominado por tom pessimista, com o título “Subdesenvolvimento tem cura?”,aceitei o desafio que me impus de fazer a mesma pergunta sobre a corrupção.
Prestes a completar 90 anos de vida, e viver experiências proporcionadas pelo exercício dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, posso afirmar que jamais vi o País mergulhado no charco da corrupção como hoje se encontra. Em discurso no Senado Federal, pronunciado em 1914, disse Rui Barbosa: “As catástrofes mais atrozes, mais sinistras, mais desesperadas são as que entorpecem o caráter das nações e, depois de as afundar no coma da indiferença, as sepultam no sono do aniquilamento”.
Conforme afirmou na mesma oportunidade o jurisconsulto, escritor, filólogo, e senador baiano, “somos um país moral, política e financeiramente devastado”.
Há mais de três meses os jornais impressos e televisionados não cessam de acusar, ampliar e pormenorizar o escândalo do Banco Master, se assim merece ser denominada a sofisticada espelunca engendrada por Daniel Vorcaro, o gênio do mal que se estabeleceu na Av. Faria Lima, para dali sair semeando corrupção com valores capazes de seduzirem a Praça dos Três Poderes.
O escândalo do INSS não havia sido totalmente desvendado pela Polícia Federal e pela CMPI do Congresso, quando explodiu o escândalo do Banco Máster. A roubalheira dentro do INSS teve como vítimas milhões de aposentados, pensionistas, órfãos e inválidos. Mês após mês importâncias de reduzido valor, mas que somadas atingiriam centenas de milhões ou bilhões de Reais, eram sonegadas mediante descontos desautorizados em benefício de sindicatos, federações e confederações pelegas, até chamarem a atenção de quem deveria fiscalizá-las.
Envolvendo pessoas ligadas por laços políticos, de amizade ou de parentesco aos palácios da Alvorada e do Planalto, tudo foi feito com o objetivo de impedir que alguns dos principais acusados fossem ouvidos. Dezenas de habeas corpus foram deferidos no STF para assegurar o não comparecimento ou o silêncio de acusados que muito teriam a dizer. Para concluir, parlamentares da situação, ou seja, do PT, PDT|, PSOL, PcdoB, e de outros partidos da base governista, se uniram com o propósito de impedir a prorrogação da CMPI pelo tempo necessário à conclusão dos trabalhos e a identificação dos criminosos.
No caso do Banco Máster, a intervenção do ministro Dias Toffoli, com o firme propósito de bloquear investigações, obrigou os demais integrantes do STF a se unirem para defenestra-lo da relatoria do processo, hoje entregue às mãos limpas do ministro André Mendonça, cujo trabalho se desenvolve de forma segura, dentro da Constituição e conforme as exigências do devido processo legal.
O Brasil está ocupado pelo crime organizado. Organizações criminosas não são não apenas aquelas que se refugiam em comunidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, para o tráfico nacional e internacional de entorpecentes, sequestros relâmpagos, assaltos à mão armada. Pertencem ao crime organizado altas figuras do mundo político que fizeram vítimas milhares de aposentados e pensionistas do INSS, e outros tantos cujas poupanças se encontravam aplicadas em fundos financeiros administrados por entidades fantasmas ou governos estaduais e municipais.
A melhor, senão única maneira de se restabelecer a moralidade, estará à disposição do povo nas eleições de 4 de outubro. Sobre candidatos à presidência da República por ora nada direi. Perversa polarização projeta dois nomes desmerecedores de comentários. Vejamos o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
A representação de São Paulo na Câmara Alta está a cargo do astronauta Marcos Pontes, com mandato até 2031. Alexandre Luiz Giordano, (que herdou a cadeira do Major Olímpio), e Mara Gabrilli, se destacam pela ausência e inoperância. As candidaturas ao Senado são frutos de arranjos partidários, cujos resultados têm sido desastrosos para o Estado, oferecendo escassas oportunidades aos eleitores em termos de qualidade.
Quanto à bancada paulista na Câmara dos Deputados, experimente o leitor indagar entre pessoas conhecidas em quem votou na eleição passada. A maioria dirá que não se recorda. Temos bons deputados federais. Não darei nomes para não incorrer na injustiça da omissão. Basta saber, porém, que nenhum se destacou para ser lembrado, a não ser por ele mesmo, como possível candidato a governador de São Paulo.
Ordena o art. 14 da Constituição que a soberania do povo se concretiza no exercício do voto direto e secreto, de valor igual para todos. Entre a garantia constitucional e o efetivo exercício é considerável a distância. Na maioria das vezes o voto é dado de forma irrefletida, conforme revelam os resultados de sucessivas eleições. Quase sempre se faz presente alguma forma de corrupção, especialmente nos colégios eleitorais mais pobres e atrasados.
A pergunta permanece: há cura para a corrupção?
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Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do TST.
