O Brasil parece um trem descarrilhado. Cada peça procura seu lugar no lugar errado. A teoria clássica dos poderes do Estado que começa com Aristóteles, ganha corpo com Montesquieu e se esparrama por toda a teoria política mundial, parece que se esqueceu de amarrar as porcas parafusos e deixou a engrenagem tresloucada.
Originariamente, e isso está em todos os livros que se debruçaram sobre o assunto, o Legislativo institui as normas jurídicas que disciplinam todo o país e prevê sanções na hipótese de descumprimento de seus comandos. Cabe ao Executivo cumprir as determinações legais mediante a estrutura policial, disciplinar os comportamentos econômicos e políticos da sociedade. Ao Judiciário cabe recompor a ordem jurídica quando lesada. É assim que tudo deveria funcionar.
Só que os teóricos não previram todos os comportamentos humanos, esquecendo-se de estudar as emoções e os descontroles comportamentais. Não há como prender os sentimentos em caixas estruturadas.
O descontrole começa com a indicação ou eleição de pessoas sem a concepção da idealização teórica os grandes espíritos que embasaram a ideia dos controles recíprocos dos entes emanadores de decisões governamentais.
O orçamento, por exemplo, sempre foi uma peça de instituição e execução daquele que detém as informações sobre as receitas e a previsão das despesas anuais. De repente e com ânsia exagerada de lançar mão sobre os dinheiros públicos, os parlamentares inventaram as emendas. Estas são devidas? São, mas só podem ser apresentadas por parlamentar ou Comissão (art. 61). Quem tem o poder de iniciativa das leis, pode também apresentar emendas para aprimoramento de seu texto (ou para prejudica-lo).
As emendas apenas podem ser apresentadas quando do debate parlamentar da aprovação das leis. Uma vez aprovado e sancionado o orçamento, não mais há se falar em emendas. Ademais, partido, bancada e relator estão fora da previsão constitucional. Emendas constitucionais apresentadas posteriormente são inconstitucionais. Cabe amplo debate sobre a inconstitucionalidade das emendas constitucionais. Nem tudo é permitido na estrutura legislativa.
O Parlamento apropriou-se, pois, de parte do orçamento de forma indevida e inconstitucional. Começa o trem a perder seu destino.
O Judiciário, carente de consolo e buscam ocupar espaço que não é seu, inventa um inquérito (tido como do fim do mundo). A partir daí o trem perdeu completamente seu rumo e destino. Inicialmente, o inquérito serve, fundado em dispositivo de Regimento Interno que se destina a disciplinar coisas que se passam dentro do prédio da Suprema Corte. Entendeu-se que como há, hoje, a comunicação via internet e através de computadores e como estes estão situados no interior do prédio que, eventualmente crítica ou crime que inclua algum ministro, possa ser instaurado através de Portaria para apurar e punir fatos desviantes.
Até aí se entende. A partir daí é que o vagão saiu do trilho. Dentro do Inquérito cabe tudo. Salvar a nação de agressões. Libertar o país de criminosos. Expurgar bandos que buscam dar golpe de Estado. Não só isso. Toda e qualquer agressão contra qualquer ministro, ainda que jocosa ou lúdica, que se sirva do inquérito. Ele está à “nossa” disposição. Usemos e abusemos de nossos poderes.
O trem já está fora dos trilhos. Cada vagão para um lado. O Executivo, de seu turno, silencia em relação às emendas, porque convém ter boa relação com os demais poderes, não se importa com que o Supremo se situe como um poder acima dos outros, desde que não o incomode.
Senadores e deputados utilizam as CPIs que se destinam a apurar sérios problemas institucionais para perseguir, convocar pessoas que lhes convenham. Os partidos buscam evitar determinadas convocações e buscar outras.
Como se isso não bastasse, há uma mescla de interesses de que têm que curar, todos, mas não se respeitam e recebem doações, viagens, passagens, jantares e dinheiro para motivos particulares.
Tudo se passa em grande orgia. Filhos que têm pais importantes e nobres, porque compõem a elite da oligarquia brasileira fazem o que querem e escritório de advocacia aproveitam para ganhar alguns milhares de reais (ou dólares) para proteger interesses escusos.
Dir-se-á que tudo é uma orgia (há palavras mais pesadas para identificar os entrelaçamentos de escritórios e pessoas, mas deixemo-las de lado) dionisíaca. Nietzsche bem definiria a diferença de Brasília há algum tempo atrás como apolínea. Hoje, o deus Dioniso coraria.
Sempre foi assim? Foi. Só que hoje os meios de comunicação tornam públicos os mais diversos interesses. Antigamente, até os empresários tinham certos pudores que parece terem perdido no afã de dominar os milhões da receita pública.
E o povão? Que se lasque. Que fiquem fora do aparato burocrático de dominação. Que sofram. Que lamentem. Que não tenham boa estrutura educacional, de saúde, de transporte, de moradia. Ora, para que servem as pessoas? Para servir de caixa de ressonância aos poderosos e votar no dia das eleições. Só.
E o futuro? Desde que eu me encaixe no âmbito dos poderosos, os invisíveis que se virem, que procurem seus caminhos, que tentem chegar onde eu cheguei. Ah! Ah! Ah!
A todos restará um país sem rumo, porque roubaram até os trilhos da ferrovia.
