Conecte-se conosco

Regis de Oliveira

Compartilhar

O autor:

Matérias:

  • A QUEM CABE EXECUTAR O ORÇAMENTO?  Por Régis Fernandes de Oliveira

    A QUEM CABE EXECUTAR O ORÇAMENTO?  Por Régis Fernandes de Oliveira

    Estamos presenciando um “surdo” conflito entre Legislativo e Executivo. Parece que os políticos brasileiros não se entendem e o país segue para entristecedores caminhos. Vivemos uma fantasia. Tudo de bom está no Brasil, mas os políticos teimam em prejudicá-lo por todas as formas. Nos bancos acadêmicos aprende-se que as funções do Estado são três: Legislativo,…


  • A VEDAÇÃO AO RETROCESSO NO DIREITO por Régis de Oliveira

    Inúmeros autores falam em proibição ao retrocesso, como se isso fosse algo novo no mundo jurídico. Mas, sem dúvida que a discussão chegou agora. Desde o homem selvagem até o homem civilizado ocorreram avanços inegáveis na sociedade. Ninguém mais pretende o retorno à barbárie.  É certo que Rousseau foi quem entendeu que o desenvolvimento da…


  • EUTANÁSIA por Régis de Oliveira

    EUTANÁSIA por Régis de Oliveira

    Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detalhe e foi encampada pelos espiritualistas. Haveria uma disponibilidade com a vida? Seria apenas dada e retirada pelo criador ou cabe aos humanos,…


Copyright © 2023 Portal Orbisnews | Direção Geral Jornalista Fausto Camunha | Todos os artigos são de responsabilidade de seus autores.