A história parece possuir uma estranha capacidade de se repetir, sobretudo quando seus ensinamentos deliberadamente são esquecidos. A Operação Lava-Jato foi aniquilada. Processos foram anulados, prova...
A corrupção compõe o quadro do crime organizado. São corpos siameses. A corrupção é autônoma e está presente em todo o espectro econômico. Nas relações empresariais, nas relações entre empresas, insti...
Sou ferrenho defensor do Tribunal do Júri. Atuei por cerca de 15 anos como Promotor de Justiça do Júri em várias comarcas, inclusive por mais de uma década no II Tribunal do Júri da Capital de São Pau...
Os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 colocaram definitivamente em evidência os crimes contra o Estado Democrático de Direito introduzidos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021. ...
É importante diferenciar esses dois conceitos. A violência doméstica é aquela que acontece no ambiente familiar ou no contexto de relações de convivência e pode atingir crianças, idosos, homens e mulh...
A violência contra a mulher não é fenômeno recente. O que se modificou ao longo dos anos foi a percepção social e jurídica de sua gravidade e, principalmente, a forma pela qual o Estado passou a enfre...
A existência do crime organizado não é novidade, nem sua presença na política, mas nestas eleições o assunto vem sendo especialmente destacado e debatido pela complexidade, já que não se resume à cand...
Vinte anos se passaram desde que o Brasil deu um dos mais importantes passos de sua história na defesa dos direitos humanos ao promulgar a Lei Maria da Penha. A legislação nasceu da coragem de uma mul...
