A menos de três horas do último debate presidencial do primeiro turno, duas decisões individuais mudaram as regras do jogo. No TSE, a ministra Estela Aranha proibiu a Globo de exibir em destaque o púl...
O debate sobre o voto feminino reúne questões de cidadania, autonomia e participação nas decisões públicas. No Brasil, esse direito foi reconhecido pelo Código Eleitoral de 1932 e incorporado à Consti...
A candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná suscita duas questões jurídicas distintas. A primeira consiste em saber se subsiste, para as eleições de 2026, a causa de inelegibilidade que le...
O próximo domingo, 4 de outubro, será dia de eleição, mas nem todo trabalhador terá folga. Enquanto parte dos brasileiros irá às urnas, profissionais de diferentes setores terão expediente normal ou s...
Já se passaram quase 03 anos, desde que o Plenário do STF, ao julgar a ADPF 347, reconheceu “o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”. De efeito, naquela ocasião, restou d...
Os números são estarrecedores. Segundo as previsões de alguns especialistas, as abstenções nas eleições deste ano no primeiro turno podem bater recorde histórico, mais de 22%. Esse percentual represen...
