Além da Maconha: decisão do STF sobre descriminalização reflete uma nova era para os Direitos Humanos. Por Dinovan Dumas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte…
40 g de maconha: STF confunde despenalização com descriminalização. Por Fernando Capez
Portar droga para uso próprio não é mais crime e o porte…
LEGISLATIVO … QUAL NADA ! Por Paulo Costantini
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal …Sem nenhuma satisfação, justificativa…
Porte e uso de maconha. Por Almir Pazzianotto Pinto
Se alguém é flagrado pela polícia, trazendo consigo trouxa de maconha,…
Ativismo judicial. O flagrante atentado à independência dos poderes. Por César Dario
PODE O LEGISLATIVO CRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL?Questão a…