Chegamos a um ponto em razão da política criminal adotada pelas nossas Cortes Superiores, que o tráfico de drogas se tornou um crime banal, qualquer, como um mero furto de carteira, que, aliás, se com...
Tem sido constante o abandono ou mesmo atos explícitos de maus-tratos e violência contra animais, notadamente domésticos, em praticamente todo o país. Basta uma mera pesquisa nas redes sociais ou mesm...
O ex-presidente Bolsonaro cumpre pena em regime aberto domiciliar humanitário em razão de seu estado de saúde. Não se trata de situação definitiva, pois ele não foi promovido de regime, mas apenas aut...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e todos os atos processuais subsequentes — inclusive a sentença absolutória e o acórdão que a confirmou — determ...
As propostas de segurança pública costumam ser analisadas sob o calor da disputa política. Uns as defendem integralmente porque partem de determinado grupo político; outros as rejeitam pela mesma razã...
Uma tragédia ocorreu na cidade de Limeira quando uma jovem foi arremessada por uma equipe de “rope jumping”, sem que antes a corda de segurança fosse amarrada ao seu equipamento, causando-lhe feriment...
O recente julgamento envolvendo a morte do menino Henry Borel reacendeu relevantes debates jurídicos acerca dos limites do controle jurisdicional sobre os vereditos do Tribunal do Júri, da coerência i...
Os Estados Unidos da América classificaram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. O que isso implica para o Brasil? O que se tem observado são dis...
Após a publicação do marco legal do combate ao crime organizado ultraviolento (Lei 15.358/2026), não mais se justifica classificar facções criminosas que dominam territórios como organizações terroris...