O frio e cruel assassinato do cão Orelha cometido por adolescentes trouxe novamente à tona uma discussão antiga, já travada tanto no seio da sociedade civil quanto nas Casas Legislativas: há ou não ne...
O membro do Ministério Público não necessita ser formalmente provocado para instaurar investigação ou para adotar providências no curso da tramitação de um procedimento investigatório, seja ele inquér...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Quando a infração penal deixa vestígios, é obrigatória a realização de exame pericial, nos exatos termos do art. 158 do Código de Processo Penal. Trata-se de imposição legal inderrogável, que não se s...
Quais as consequências na seara penal se sobrevier sua morte por ausência de tratamento médico adequado? Discussão jurídica que ganhou manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral ...
A questão, sob o ponto de vista técnico/jurídico, é bem simples e qualquer advogado iniciante saberia como resolver em uma situação de normalidade jurídica. No entanto, não se trata de um caso comum, ...
Desde a Roma antiga já existia a percepção de que todo homem público não só deveria ser honesto, mas também parecer honesto. E bem por isso o imperador Júlio Cesar, segundo relata Plutarco, historiado...
Não é nenhuma surpresa e nem novidade o Brasil estar cotado entre os 10 países mais perigosos do mundo, ocupando o 7º lugar, atrás apenas da Palestina, Mianmar, Síria, México, Nigéria e Equador. Fomos...
