O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A OPRESSÃO ESTATAL por Cesar Dario
Para quem vive e estuda o direito penal há mais de 35…
O Estado Democrático e o Direito penal. Por Cesar Dario
Durante a idade média até o final do século XIX o direito…
A morte anunciada da liberdade de expressão nas redes sociais. Por Cesar Dario
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do…
A Ditadura do Judiciário. Por Cesar Dario
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que…
Quais o efeitos da eventual rescisão da delação premiada de Mauro Cid? Por Cesar Dario
O instituto da colaboração premiada, também conhecido como delação premiada, foi amplamente…
O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena. Por Cesar Dario
Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade,…
VOCÊ SABE O QUE É “LAWFARE”? Você sabe oque é “LawFare”? Por Cesar Dario
Você pode até não saber o significado, mas diariamente sente seus efeitos,…
A fase final do Julgamento de Bolsonaro e demais acusados do suposto golpe de estado. Por Cesar Dario
Diferentemente do que ocorreu por ocasião do recebimento da denúncia em que…
Nem tudo é crime de preconceito ou contra a honra. Por Cesar Dario
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por…
O enorme retrocesso democrático na regulação das redes sociais. Por Cesar Dario
Tenta-se de tudo e de todas as formas, legais e judiciais, regular…
