O STF e as revistas íntimas. Por Cesar Dario
Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 03 de abril, a finalização…
Justiça das condenações e a proporcionalidade das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é…
O Sexto aniversário do inquérito judicial das Fake News. Por Cesar Dario
O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia…
Lei de abuso de autoridade e suas premissas básicas. Por Cesar Dario
ão tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por…
Bolsonaro e a suspeição ou impedimento de ministros para julgá-lo. Por Cesar Dario
Noticiou-se que teria sido arguido o impedimento de dois ministros do Supremo…
Direito Penal do inimigo. Foi aplicado contra os participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Nosso direito penal, diferentemente do alemão, ainda vê na pena a finalidade…
Teoria finalista da ação e os atos de 8 de Janeiro. Por Cesar Dario
O direito penal brasileiro adota a teoria finalista da ação.Essa teoria foi…
No caso de ser denunciado, é possível tecnicamente a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro ? Por Cesar Dario
Muitos me perguntam se, havendo o oferecimento e recebimento da denúncia contra…
O Programa ” Pena Justa”. Por Cesar Dario
O Conselho Nacional de Justiça, considerando a Arguição de Descumprimento de Preceito…
O STF e as revistas íntimas. Por Cesar Dario
A falta de sintonia de alguns ministros do STF com a realidade…
