A HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA DOS APOSENTADOS NA REVISÃO DA VIDA TODA por Murilo Gurjão Silveira Aith
No final do mês de novembro poderemos ter o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF). Após pedido de vista na mais aguardada ação previdenciária pelos aposentados brasileiros...
Acaloradas discussões em torno das contribuições assistenciais, recolhidas por associados e não associados aos respectivos sindicatos, surgiram com a conversão da Contribuição Sindical compulsória par...
Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “vir...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. ...
Praticamente todo dia surge alguma notícia relacionada aos fatos ocorridos no Aeroporto de Roma envolvendo um ministro do Supremo Tribunal Federal e seu filho....
A democracia nasceu entre os gregos há mais de dois mil anos e até hoje, vive em crise porque esse regime tem inimigos internos. ...
O direito tem sido visto, desde há muito tempo, a partir de Kant e de Kelsen como um conjunto de princípios e regras que disciplina o comportamento humano. ...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. ...
