Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
Praticamente todo dia surge alguma notícia relacionada aos fatos ocorridos no Aeroporto de Roma envolvendo um ministro do Supremo Tribunal Federal e seu filho....
A democracia nasceu entre os gregos há mais de dois mil anos e até hoje, vive em crise porque esse regime tem inimigos internos. ...
O direito tem sido visto, desde há muito tempo, a partir de Kant e de Kelsen como um conjunto de princípios e regras que disciplina o comportamento humano. ...
Ocorre que os locadores frequentemente inserem cláusulas abusivas nos contratos de locação, que não se justificam à luz das necessidades dos centros comerciais e contrariam a boa-fé contratual estabel...
Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “viral...
A reversão de cota parte da pensão por morte consiste no fato que, havendo vários co-beneficiários de uma mesma pensão, quando um deles deixa de fazer jus ao benefício previdenciário, ou seja, quando ...
