Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
Na era em que vivemos, de transformações digitais e tecnológicas, nota-se que os sistemas tributários convencionais enfrentam sérios desafios. Sua complexidade excessiva, burocracia pesada e uma tendê...
O Supremo Tribunal Federal pautou para 17 de abril o início do julgamento do Recurso Extraordinário n⁰ 1.133.118, no qual se discute a constitucionalidade de lei do município de Tupã, interior de São ...
O Decreto Nº 68415/2024, recentemente promulgado pelo Estado de São Paulo, representa um marco jurídico de extrema relevância ao estabelecer a presença de atendentes pessoais nas unidades escolares da...
O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Por isso, os homens de grande poder, quase sempre são homens maus. (Lord Acton, in Letter to Bishop Mandell Creighton, April 5, 1887) Essa ...
A relevância do nosso País na discussão sobre a pauta do agronegócio nas reuniões preparatórias à Cúpula do G20, que irão acontecer no Rio de Janeiro....
De privilégios socioeconômicos a políticos, a isenção de culpa por ineficiência do sistema judicial se torna regra. Depois de deixar um open bar, onde consumiu drinks, depois de jogar pôquer e discuti...
O presidente Café Filho organizou todo o seu Ministério, mas faltou a escolha do titular da Guerra. Foi aí socorrido pelo general Juarez Távora, chefe do Gabinete Militar, que após sucessivas reuniões...
Falam tanto nesse tal de ‘custo Brasil’ e eu cada vez mais preocupado com o casto Brasil. A estocada é da lavra do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e, também, ex-presidente do Tribunal Superi...
O voto para menores de 18 anos é opcional no Brasil e um direito de todos os adolescentes com 17 ou 16 anos completos na data da eleição. O voto facultativo é uma oportunidade importante para que os j...
