O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Um Ministro da Excelsa Corte está orquestrando a apresentação de projeto de lei que impeça a aplicação de legislação estrangeira no território brasileiro, notadamente para impedir o sancionamento inte...
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da def...
O homem nasce livre. Uma das maneiras de perder a liberdade consiste em celebrar contrato de trabalho regido pela CLT, a velha e respeitável Consolidação das Leis do Trabalho. A outra se alistando par...
Circula nas redes sociais notícia de que o Ministro André Mendonça seria relator de um Habeas Corpus em que se pede a concessão da ordem para que seja anulada a colaboração premiada de Mauro Cid. Só q...
O que me tem chamado a atenção na ação penal movida contra o ex-presidente Bolsonaro e outras pessoas que integraram seu governo é a vinculação com a eclosão dos atos de 8 de janeiro. Para entendermos...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
