Não passa um dia sequer sem que o Supremo Tribunal Federal seja motivo de alguma controvérsia, desde o modelo da escolha daquele que o irá compor até a parcialidade de seus ministros. E isso se deve p...
São tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por agentes públicos e políticos de todos os níveis, que aquele que não possui formação jurídica indaga se existe alguma lei que o...
A resistência à concessão da anistia aos envolvidos nos Atos de 8 de janeiro é enorme, tanto por parte do Governo Federal, quanto pelo próprio Congresso Nacional, além de haver imensa probabilidade de...
Na esfera jurídica, muito embora possível reverter as condenações ou reduzir as penas, trata-se de caminho tortuoso e que poderá não ser alcançado por razões técnicas. Foi proposta a revisão das penas...
O vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter queimado a tornozeleira eletrônica chocou o Brasil. Não propriamente pelo ato em si, mas pela forma como respondeu à indagação sobre se teria q...
O orçamento de publicidade do governo federal em 2025, referente à divulgação das ações dos ministérios, subiu mais de 70% na comparação com o orçamento de 2022, último ano de Bolsonaro na presidência...
Uma discussão jurídica que certamente ganhará manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral diz respeito à possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em cela comum ou, ao contrário, pe...
A Ordem dos Advogados do Brasil completa seus 95 anos de existência e, ao comemorar esta data, celebra a própria história do país. É impossível separar a trajetória da OAB da trajetória do Brasil. A O...
Muitos me perguntam o que fazer em razão da condenação de Bolsonaro e demais acusados por quatro votos a um. Não é cabível nenhum recurso para o Plenário do STF a fim de que a parte divergente (voto d...
