A pedido da Procuradoria Geral da República foi instaurada investigação criminal perante o Supremo Tribunal Federal para apurar supostos crimes de coação no curso do processo, abolição violenta do est...
No final do século III, durante a dinastia Jin na China, o filósofo Lie Zi escreveu a seguinte passagem: Um camponês não estava encontrando seu machado. Após refletir sobre quem seria o autor da subtr...
Vara da Infância e da Juventude em parceria com instituições promove jornada de cidadania com o Programa de Paternidade Responsável. No sábado, 29 de Novembro, a Vara da Infância e da Juventude ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente negar o recurso do INSS que questionava o cálculo da aposentadoria por invalidez. Pode parecer apenas mais uma decisão técnica, mas, na prática, ela cor...
Após trabalhar e estudar leis penais em nosso país por mais de 25 anos, a impressão que tenho é que “é proibido proibir”. Sempre se tem uma desculpa ou justificativa para abrandar a pena. É a cultura ...
Com muita frequência, síndicos de condomínios residenciais e comerciais realizam investimentos em equipamentos e serviços na área de segurança e após alguns meses os resultados esperados não acontece...
Foi sancionada em 28 de outubro de 2025 a Lei nº 15.240, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo como ato ilícito civil, passível de reparação por da...
No presente texto faço uma análise técnica sobre o relatório do Deputado Federal Capitão Derrite, que apresentou substitutivo ao PL Antifacção. Anoto, inicialmente, que não houve a transformação das o...
