A fala recente de Donald Trump envolvendo o Papa Leão XIV não é apenas mais um episódio de sua conhecida retórica impulsiva. É, antes, um sintoma eloquente de um tempo em que a lin...
Por diversas vezes fiz, publicamente, críticas a ministros do STF, especialmente a Dias Toffoli e ao próprio Alexandre de Moraes, sem jamais deixar de reconhecer o papel da Suprema Corte na defesa da ...
Como já era esperado, o Presidente da República vetou o denominado Projeto de Lei da Dosimetria. Depois de muita pressão, foi colocado em pauta para ser o veto apreciado pelo Congresso Nacional, o que...
O filósofo Norberto Bobbio definiu a democracia de forma extremamente sábia, demonstrando grande poder de síntese ao nos ensinar que ela é o sistema de governo do poder público em público –simples ass...
Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
A legislação trabalhista brasileira começa a incorporar, de forma mais clara, um ponto que sempre foi tratado como secundário na rotina das empresas: a prevenção em saúde. A recente alteração na Conso...
Limitar emendas a 1% das despesas discricionárias e impor irrestrita rastreabilidade são condições inegociáveis para evitar colapso fiscal em 2027 Em 2014, o montante das emendas parlamentares totaliz...
A democracia representativa opera sob um equilíbrio delicado: eleitores delegam poder a representantes que devem interpretar a realidade e agir com responsabilidade. Esse pacto depende de uma sincroni...
Enfraquecimento de leis, abuso de poder e omissões ampliam corrupção e fragilizam o equilíbrio democrático Já faz 11 anos desde que foi divulgada a 1ª pesquisa do Datafolha que indicava a corrupção co...
A frase, que ouvi de um amigo em tom de ironia e decepção, carrega mais verdade do que gostaríamos de admitir e talvez nunca tenha sido tão atual. Em mais um capítulo da já desgastada relação entre o ...
