O câncer não espera. O Estado também não pode esperar – por Walter Ciglioni

O Brasil costuma orgulhar-se, com razão, de possuir um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, garantindo atendimento universal e gratuito a milhões de brasileiros. É um patrimônio nacional que precisa ser preservado. Mas preservar não significa ignorar suas fragilidades. Ao contrário: fortalecer o SUS exige reconhecer suas falhas e enfrentá-las com coragem.

Poucas áreas revelam de forma tão dramática essa necessidade quanto o tratamento do câncer.

Na oncologia, tempo é vida. Essa não é uma figura de linguagem. É uma constatação científica. Quanto mais cedo ocorre o diagnóstico e quanto mais rapidamente se inicia o tratamento, maiores são as chances de cura, menores são as sequelas, menores são os custos para o sistema de saúde e maior é a possibilidade de o paciente retomar sua vida.

Infelizmente, a realidade brasileira ainda está muito distante desse ideal.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deverá registrar aproximadamente 700 mil novos casos de câncer por ano nesta década, desconsiderados os tumores de pele não melanoma. O envelhecimento da população, aliado a fatores como tabagismo, obesidade, sedentarismo, alimentação inadequada e exposição ambiental, fará com que esse número continue crescendo nos próximos anos.

Entre os homens, os cânceres mais frequentes são os de próstata, colorretal, pulmão, estômago e cavidade oral. Entre as mulheres, destacam-se os cânceres de mama, intestino, colo do útero, pulmão e tireoide.

A boa notícia é que boa parte desses tumores pode ser diagnosticada precocemente. Em muitos casos, pode até ser evitada.

A mamografia revolucionou o diagnóstico precoce do câncer de mama. O exame citopatológico, conhecido como Papanicolau, reduziu significativamente a mortalidade por câncer do colo do útero. A colonoscopia tornou-se um dos maiores avanços da medicina preventiva, pois permite identificar e retirar pólipos antes mesmo que eles se transformem em câncer. O exame de PSA, associado à avaliação clínica, auxilia na investigação do câncer de próstata.

Ou seja, a medicina dispõe de instrumentos eficazes. O que ainda falta é garantir que eles cheguem ao cidadão no momento certo.

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. O legislador também reconheceu que o câncer exige prioridade absoluta. A Lei nº 12.732/2012 determinou que o tratamento do paciente com câncer deve começar em até sessenta dias após o diagnóstico. Posteriormente, a Lei nº 13.896/2019 estabeleceu que os exames necessários para confirmação diagnóstica sejam realizados em até trinta dias quando houver suspeita fundamentada.

Sob o aspecto jurídico, o Brasil avançou. Na prática, infelizmente, ainda não.

Dados divulgados pelo Instituto Oncoguia mostram que aproximadamente 42% dos pacientes não recebem o diagnóstico dentro do prazo legal, enquanto 46% iniciam o tratamento além dos sessenta dias previstos em lei.
Em alguns tipos de câncer, a situação é ainda mais preocupante. Cerca de 71% dos pacientes com câncer de próstata aguardam além do prazo legal para iniciar o tratamento. No câncer de mama, aproximadamente 65% das mulheres também enfrentam atrasos superiores ao permitido pela legislação.

Esses números demonstram que ainda existe enorme distância entre o direito assegurado e o direito efetivamente entregue.

O problema não está apenas na existência de filas. Está na lógica do sistema.

Enquanto o paciente percorre consultas, exames, autorizações, encaminhamentos e regulações, o câncer continua evoluindo.

O tumor não espera a burocracia. A doença não conhece expediente administrativo. Não respeita férias. Não aguarda pareceres. Não interrompe seu crescimento porque o sistema público ainda procura uma vaga.

É justamente por isso que o câncer precisa ser tratado como prioridade absoluta da gestão pública.

Não basta inaugurar hospitais. Não basta adquirir equipamentos. É preciso fazer com que o paciente percorra toda a linha de cuidado com rapidez.

Mais do que ampliar recursos, é necessário melhorar a gestão.

O Brasil possui hospitais públicos, Santas Casas, hospitais universitários, instituições filantrópicas e uma ampla rede privada altamente qualificada. Sempre que houver capacidade instalada disponível, ela deve ser utilizada para reduzir filas, mediante contratos transparentes, fiscalização rigorosa e absoluto respeito aos princípios constitucionais do SUS.

Defender essa integração não significa privatizar a saúde. Significa colocar o paciente acima da burocracia.

Outro aspecto pouco debatido diz respeito ao custo da demora. Um câncer diagnosticado precocemente frequentemente exige tratamentos menos invasivos, menor tempo de internação e menor utilização de medicamentos de alto custo. Quando o diagnóstico atrasa, aumentam as cirurgias complexas, as sessões de quimioterapia, as internações prolongadas, os afastamentos do trabalho e os gastos públicos.

Portanto, acelerar o diagnóstico não representa apenas uma política humanitária. Representa também responsabilidade fiscal.

Mas talvez, o maior desafio seja cultural.

Ainda convivemos com uma população que, muitas vezes, desconhece seus próprios direitos. Muitos pacientes não sabem que existem prazos legais para diagnóstico e tratamento. Outros aceitam meses de espera acreditando que essa seja uma consequência inevitável da doença.

Não é.

O cumprimento da Lei dos 30 Dias e da Lei dos 60 Dias não pode depender da capacidade individual do paciente de reivindicar seus direitos. Cabe ao Estado garanti-los.

Escrevo estas linhas movido não apenas pelo estudo da gestão pública, do Direito e das políticas de saúde. Escrevo como filho. Minha mãe, a jornalista Hilda Ciglioni, morreu vítima do câncer.

Conheço a dor silenciosa de quem aguarda um exame. Conheço a angústia diante de um resultado. Conheço o sofrimento de uma família que percebe que o tempo está passando mais rápido do que a resposta do sistema.

Por isso, recuso-me a aceitar que a demora seja tratada como algo normal.

Não é normal.
Não pode ser normal.

Nenhum cidadão deveria esperar meses por uma colonoscopia, por uma biópsia ou pelo início de uma quimioterapia. Nenhuma família deveria viver a incerteza de saber se o tratamento chegará antes da progressão da doença.

Quando o Estado permite que a burocracia caminhe mais rapidamente do que a Constituição e mais lentamente do que o câncer, ele falha em sua missão mais importante: proteger a vida.

As leis existem.
Os recursos existem.
Os profissionais existem.
O conhecimento científico existe.
O que ainda falta é transformar esses instrumentos em resultados concretos para quem mais precisa.

A verdadeira medida da eficiência de um sistema de saúde não está na quantidade de hospitais construídos nem no número de equipamentos adquiridos. Ela está no tempo que um paciente leva entre a suspeita da doença e o início do tratamento. Porque, diante do câncer, cada dia perdido pode representar uma oportunidade de cura que jamais voltará.

O câncer não espera.
A sociedade também não deveria aceitar esperar.


Walter Ciglioni é jornalista e relações-públicas, pós-graduando em Gestão Pública pela UniDrummond. Integra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), nas Comissões de Cidadania e Formação Política, Governança e Integridade, Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, além das Comissões Especiais de Política Criminal e Penitenciária, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Constitucional. Foi candidato ao Governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2014.