A reversão de cota parte da pensão por morte consiste no fato que, havendo vários co-beneficiários de uma mesma pensão, quando um deles deixa de fazer jus ao benefício previdenciário, ou seja, quando ...
As recentes decisões da cúpula da Receita Federal no que concerne à insuficiência de efetivo no setor da Aduana do Brasil, a mais antiga instituição do país, em operação desde 1516, revelam um certo d...
Hoje, esse percentual já alcança 15%, devendo chegar a 23% em 2050 e 32% em 2060, segundo projeções do IBGE, o que vai corresponder a mais de 70 milhões de pessoas. Como se vê, o país vive um processo...
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal apresentou o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) ao Congresso Nacional, em que propõe cortar R＄12,5 bilhões do total anteriormente previsto. Segundo l...
Bobagem pura, que só mostra a indigência mental dos defensores do presidente, que não encontram como sustentar, através de um diálogo mais elevado, as críticas dirigidas a um homem público que, sendo ...
É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto de acordos ou convenções coletiva...
