Justiça das condenações e a proporcionalidade das penas aplicadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Por Cesar Dario
Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é…
Expansão do Minha Casa Minha Vida: Uma Oportunidade para a Classe Média em 2025. Por Guilherme Topal
Em um cenário de crescente demanda por moradia, a recente proposta de…
Novas regras do IR e a isenção para aposentados e pensionistas com doenças graves. Por João Badari
No último dia 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da…
É permitida a nova cobrança de luvas na renovação do contrato de locação comercial? Por Daniel Cerveira
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu…
Judicialização em alta: Como transformar processos em liquidez. Por Renata Nilsson
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um grande crescimento na judicialização…
Abaporu, o outro e o direito. Por Régis de Oliveira
Abaporu é o nome de um quadro de Tarsila do Amaral. Retrata…
Aposentados e pensionistas do INSS podem estar pagando imposto de renda sem precisar. Por Juan Carlos Serafim
O INSS já liberou os informes de rendimentos referentes ao ano de…
Frineia, Aspásia e Neera. Por Régis de Oliveira
O título ao arrolar o nome de três mulheres (e nomes incomuns)…
Desmascarando o absurdo da tributação de lucros e dividendos. Por Ricardo Sayeg
O Brasil já impõe uma carga tributária que pode alcançar até 40%…
A linguagem como ferramenta de exclusão. Por André Naves
A linguagem é um dos pilares fundamentais da construção social. Ela não…
