No cenário atual do mercado imobiliário, a busca por soluções que agreguem eficiência, transparência e sustentabilidade aos empreendimentos é constante. A individualização de água e gás em condomínios...
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Um Ministro da Excelsa Corte está orquestrando a apresentação de projeto de lei que impeça a aplicação de legislação estrangeira no território brasileiro, notadamente para impedir o sancionamento inte...
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da def...
Os governos brasileiros, federal e estaduais, têm alergia à ideia de órgãos autônomos, sejam agências reguladoras, sejam universidades, sejam conselhos educacionais. Por isso, por exemplo, universidad...
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de locação leoninos, frutos do alto poder econômico dos centros de compras. Todavia, continuam a se surpreender, fre...
Tenho lido artigos e visto reportagens de que seria necessária a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro pelo fato de estar foragido nos Estados Unidos e praticando crimes contra o Estado...
Vivemos uma época paradoxal. O Brasil registra a menor taxa de homicídios em mais de uma década, mas se depara, ao mesmo tempo, com a multiplicação das violências invisíveis, a persistência brutal da ...
