O recente julgamento envolvendo a morte do menino Henry Borel reacendeu relevantes debates jurídicos acerca dos limites do controle jurisdicional sobre os vereditos do Tribunal do Júri, da coerência i...
Entra ano, sai ano. Chega eleição, passa eleição. A cada dois anos a história se repete. Os candidatos vão para o palanque ou participam de debates e, em vez de falarem de seus programas de governo, a...
O Brasileirão 2026 foi interrompido nesta semana, quando estava na sua décima oitava rodada. Quem gosta de assistir aos jogos dos nossos principais clubes, só voltará a ter essa chance daqui a um mês ...
Historicamente, no Brasil, os incentivos fiscais possuem um papel de destaque no desenvolvimento econômico e social de diversas regiões e setores, além de estimular investimentos em infraestrutura e i...
A recente rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado recoloca em evidência um tema pouco debatido do constitucionalismo brasileiro: o que se espera institucionalmente do President...
Cresce a pressão global contra facções A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar as maiores facções brasileiras — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — como orga...
A notícia de um feminicídio é tratada como um ponto final trágico, uma fatalidade que choca a sociedade pela sua brutalidade. No entanto, para quem atua na linha de frente do Direito e das políticas p...
O Dia dos Namorados costuma ser tratado como uma celebração automática do amor. Mas a data também funciona como um espelho incômodo, revelando quem está em uma relação por escolha consciente e quem es...
A presença dos animais de companhia dentro dos lares nunca foi tão intensa. Cães e gatos circulam por ambientes cada vez mais integrados à rotina das famílias, compartilham espaços, acompanham desloca...
