Causa perplexidade — e certa ironia inevitável — a grave distorção institucional hoje observada no Brasil de transformar o STF num espaço para a disputa política em última instância.A mais recente bus...
O continente americano, formado pelas três Américas (do Norte, Central e do Sul), que somam 35 países soberanos e abrigam uma população combinada de aproximadamente mais de 1,037 bilhão...
A resistência à concessão da anistia aos envolvidos nos Atos de 8 de janeiro é enorme, tanto por parte do Governo Federal, quanto pelo próprio Congresso Nacional, além de haver imensa probabilidade de...
A prisão de Jair Bolsonaro marca um momento histórico para a democracia brasileira e uma prova de que o Estado de Direito se sobrepôs às ousadias antidemocráticas. O Supremo Tribunal Federal (STF), po...
Na esfera jurídica, muito embora possível reverter as condenações ou reduzir as penas, trata-se de caminho tortuoso e que poderá não ser alcançado por razões técnicas. Foi proposta a revisão das penas...
O vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter queimado a tornozeleira eletrônica chocou o Brasil. Não propriamente pelo ato em si, mas pela forma como respondeu à indagação sobre se teria q...
O orçamento de publicidade do governo federal em 2025, referente à divulgação das ações dos ministérios, subiu mais de 70% na comparação com o orçamento de 2022, último ano de Bolsonaro na presidência...
Uma discussão jurídica que certamente ganhará manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral diz respeito à possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em cela comum ou, ao contrário, pe...
Os impactos socioeconômicos das políticas públicas de caráter assistencialista produzem nefastas consequências de médio e longo prazo sobre a produtividade, a estrutura fiscal e o comportamento labora...
