Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
A legislação trabalhista brasileira começa a incorporar, de forma mais clara, um ponto que sempre foi tratado como secundário na rotina das empresas: a prevenção em saúde. A recente alteração na Conso...
Limitar emendas a 1% das despesas discricionárias e impor irrestrita rastreabilidade são condições inegociáveis para evitar colapso fiscal em 2027 Em 2014, o montante das emendas parlamentares totaliz...
A democracia representativa opera sob um equilíbrio delicado: eleitores delegam poder a representantes que devem interpretar a realidade e agir com responsabilidade. Esse pacto depende de uma sincroni...
Enfraquecimento de leis, abuso de poder e omissões ampliam corrupção e fragilizam o equilíbrio democrático Já faz 11 anos desde que foi divulgada a 1ª pesquisa do Datafolha que indicava a corrupção co...
A frase, que ouvi de um amigo em tom de ironia e decepção, carrega mais verdade do que gostaríamos de admitir e talvez nunca tenha sido tão atual. Em mais um capítulo da já desgastada relação entre o ...
O Brasil vive um momento crucial para definir seu posicionamento na economia digital global. À medida que março avança, duas pautas fundamentais, o ReData e o convênio do CONFAZ para o setor de Data C...
No início, os governistas menosprezaram e chegaram a ironizar a entrada de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. No final do ano passado, assim que foi indicado por seu pai para concorrer ao Pa...
Causou perplexidade e repulsa a acusação pública, formulada durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, pelos Parlamentares Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, no sentido de que ...
