Restaurante instalado em shopping center pode usar a sua cozinha para fazer delivery sob qualquer marca? – por Daniel Cerveira
Já faz algum tempo que os operadores de restaurantes precisam complementar os…
Reforma tributária – Da nulidade de cláusula imposta aos lojistas que estabelecem a majoração do aluguel caso aumente a carga tributária dos shopping centers – por Daniel Cerveira
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de…
Avaliação judicial do aluguel em Shopping Center. Por Daniel Cerveira
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em…
Franquia empresarial-Legislação e a anulabilidade do contrato. Por Daniel Cerveira
É inegável o crescimento do sistema de franquia no Brasil e no…
Falha no envio da circular de orferta de franquia e continuidade do negócio. Por Daniel Cerveira
Como já defendi em outro artigo, a falha no envio da Circular…
É permitida a nova cobrança de luvas na renovação do contrato de locação comercial? Por Daniel Cerveira
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu…
STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Reforma Tributária e a Lei Complementar nº 214/2025: o que todo empresário precisa saber. Por Daniel Cerveira
A recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC), que regulamenta a…
Desafios dos Lojistas de Shopping Centers em 2025. Por Daniel Cerveira
Segundo o Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA), da Associação Brasileira De…
Redução do Aluguel – Como Maximizar o Ganho em Ações Judiciais. Por Daniel Cerveira
Os comerciantes que alugam os seus pontos comerciais têm observado um fenômeno…
