Já faz algum tempo que os operadores de restaurantes precisam complementar os seus faturamentos através dos serviços de entrega. Depois da pandemia essa realidade foi elevada a máxima potência. ...
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de locação leoninos, frutos do alto poder econômico dos centros de compras. Todavia, continuam a se surpreender, fre...
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em sede das ações renovatórias de contrato de locação e revisionais de aluguel. Nestas ações, como estabelece...
É inegável o crescimento do sistema de franquia no Brasil e no mundo,decorrente das vantagens do compartilhamento em rede e marcas fortes. A antiga Lei de Franquias (Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de...
Como já defendi em outro artigo, a falha no envio da Circular de Oferta de Franquia (COF), por si só, é causa para eventual anulação do negócio jurídico, nunca de nulidade. Salvo situações excepcionai...
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão polêmica, que ainda pode ser alvo de recurso. Em suma, declarou ser proibida a “nova cobrança de ‘luvas’, nos casos de re...
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus empregados, ainda que durante o período de treiname...
A recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC), que regulamenta a primeira parte da Reforma Tributária, trouxe uma série de mudanças significativas para o sistema tributário nacional. Esta ...
Segundo o Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA), da Associação Brasileira De Shopping Centers (ABRASCE), entre 19 e 25 de dezembro de 2024, foi verificado um acréscimo de 5,5% nas vendas nos empreend...
Os comerciantes que alugam os seus pontos comerciais têm observado um fenômeno corriqueiro em tempos pós-crise (no caso depois da pandemia da Covid-19), qual seja, a redução no preço médio dos aluguéi...