Recentemente foi divulgada a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada pela FecomercioSP, que apurou uma retração no comércio na cidade de São Paulo de 8,8% no primeiro semestre de ...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil costumam prever regras de exclusividade territorial impostas aos lojistas, sendo a mais comum a chamada “cláusula de raio”, a qual proí...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers costumam estabelecer multas rescisórias pesadas, além de outras penalidades cumulativas, tais como, devolver eventuais descontos concedidos, paga...
No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de defin...
Os contratos de locação de espaços em shopping centers estabelecem diversas prestações a serem assumidas pelos lojistas, parte a título remuneratório e parte de natureza de adiantamento/reembolso de d...
O setor de shopping centers, apesar da cautela adotada, entra em 2026 com bastante otimismo. Conforme a “Revista Buildings” entre 2025 e 2026 havia 35 inaugurações previstas, sendo 10 para este ano. A...
Em 2026 se dará o início do período de transição da Reforma Tributária, que se estenderá até 2033, e as empresas que desejam evitar problemas na apuração dos novos tributos não podem esperar a transiç...
Já faz algum tempo que os operadores de restaurantes precisam complementar os seus faturamentos através dos serviços de entrega. Depois da pandemia essa realidade foi elevada a máxima potência. No que...
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de locação leoninos, frutos do alto poder econômico dos centros de compras. Todavia, continuam a se surpreender, fre...
O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado em função da pessoa natural do “franqueado”. Tal circunstância se justifica, na medida em que é o franqueado que teve o seu p...