Por Daniel Cerveira e Maria Luisa Constâncio* A cláusula de não concorrência, dispositivo presente em grande parte das Circulares de Oferta de Franquia e respectivos contratos, de modo a atender as ex...
Tal como sucede com as Forças Armadas, embora a Constituição não o diga, o Poder Judiciário também se rege pelos princípios da hierarquia e disciplina. Não me refiro à hierarquia e disciplina dos quar...
O compadrio continua com a indicação do companheiro Dino para Ministro do Supremo Tribunal Federal e o tatu bola, que se esconde dos predadores é o novo modelo de atuação dos Ministros da Suprema Cort...
No último dia 13 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do Tema de nº. 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), remeteu os autos – após seu pedido de destaque...
O Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Projeto Cidades Antirracistas pelo qual vários municípios paulistas, como São Bernardo do Campo, aderiram e que incentiva o combate ao rac...
O direito à revisão do Programa de Formacao do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um dos temas mais discutidos neste segundo semestre de 2023. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Ju...
Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detal...
Completou-se dez dias, desde o pedido de destaque, nos Embargos de Declaração, do Ministro Relator Alexandre de Moraes no Tema de nº 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), realizado, certamente, para prote...
Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O segurado, que ainda não alcançou a tão sonhada aposenta...
