Estamos nos aproximando de mais uma eleição. Os eleitores vão escolher deputados federais e estaduais, senadores, governadores e Presidente da República. Para os cargos majoritários, não há problema, ...
A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
Gilberto Gil é um bom artista, inteligente, porém, no caso da carreira, demonstra estar incomodado com a verdade. Com agressividade juvenil, brada, que não quer a direita no seu derradeiro Show. Como ...
A fala recente de Donald Trump envolvendo o Papa Leão XIV não é apenas mais um episódio de sua conhecida retórica impulsiva. É, antes, um sintoma eloquente de um tempo em que a lin...
Por diversas vezes fiz, publicamente, críticas a ministros do STF, especialmente a Dias Toffoli e ao próprio Alexandre de Moraes, sem jamais deixar de reconhecer o papel da Suprema Corte na defesa da ...
Como já era esperado, o Presidente da República vetou o denominado Projeto de Lei da Dosimetria. Depois de muita pressão, foi colocado em pauta para ser o veto apreciado pelo Congresso Nacional, o que...
O filósofo Norberto Bobbio definiu a democracia de forma extremamente sábia, demonstrando grande poder de síntese ao nos ensinar que ela é o sistema de governo do poder público em público –simples ass...
Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
