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Daniel Cerveira

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O autor:

Advogado

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  • OS TRIBUNAIS DE CONTAS NAS ELEIÇÕES por Dimas Ramalho

    OS TRIBUNAIS DE CONTAS NAS ELEIÇÕES por Dimas Ramalho

    O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da própria sociedade civil organizada, ajudam a garantir que a escolha dos representantes políticos…


  • O PODER GERAL DE CAUTELA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A SUSTAÇÃO DE CONTRATOS por Dimas Ramalho

    O PODER GERAL DE CAUTELA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A SUSTAÇÃO DE CONTRATOS por Dimas Ramalho

    Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as competências de cada ente ou organismo e demarcando o seu âmbito de atuação. O segundo, intimamente relacionado ao primeiro, consiste em impedir arbítrios e abusos…


  • SÉRGIO ROSSI, UM SERVIDOR PÚBLICO por Dimas Ramalho

    SÉRGIO ROSSI, UM SERVIDOR PÚBLICO por Dimas Ramalho

    A grandeza de uma instituição repousa nos homens e mulheres que fazem parte de sua história. Ao longo dos seus 100 anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve o privilégio de contar com profissionais que lhe trouxeram respeito, admiração e prestígio. A esse grupo notável pertence, sem dúvida nenhuma, Sérgio Ciquera…


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