Estamos nos aproximando de mais uma eleição. Os eleitores vão escolher deputados federais e estaduais, senadores, governadores e Presidente da República. Para os cargos majoritários, não há problema, ...
A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
No Brasil, a democracia conquistada a duras penas em 1985 e reafirmada pela Constituinte de 1988 dá sinais explícitos de adoecimento. A República brasileira expõe, cada dia mais, o apodrecimento de su...
A cada nova divulgação dos números da dívida pública, volta à cena o velho e descuidado enredo de transformar o funcionalismo público no vilão preferencial das contas nacionais. O discurso ganha tom l...
Já pensou se também pudéssemos acrescer aos nossos nomes uma palavrinha mágica que aumentasse o nosso valor? Pois virou uma praga na área comercial. Tudo é Premium, Prime, Select, Private, Special e o...
A recente ampliação do uso de ação pública em casos de calúnia, tradicionalmente tratados como de ação privada no Direito Brasileiro, acende um alerta importante. Trata-se de uma mudança que, ao deslo...
Por diversas vezes fiz, publicamente, críticas a ministros do STF, especialmente a Dias Toffoli e ao próprio Alexandre de Moraes, sem jamais deixar de reconhecer o papel da Suprema Corte na defesa da ...
O modelo constitucional brasileiro atribui ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, submetendo tal escolha ao crivo do Senado Federal. Em tese, tr...
