A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, temporariamente, a aplicação de multas relacionadas às novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1) gerou um alívio para muit...
No período pós-regime militar não me lembro de situações como as ocorridas na atualidade em que pessoas tenham sido processadas e presas acusadas de delitos de opinião. Em decorrência de algumas decis...
É muito comum que beneficiários de planos de saúde individuais recebam ofertas irresistíveis de migração para contratos coletivos que, embora pareçam vantajosas à primeira vista, com mensalidades mais...
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como autismo, possuem uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, além de est...
A Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, alterou profundamente o sistema previdenciário brasileiro. A instituição de idades mínimas, novas regras de transição e ...
Nenhuma pessoa com o mínimo de coerência poderá negar que vivemos um período de grande insegurança jurídica. E o que é isso? Para que possamos compreender do que se trata, de modo bem simples, tentare...
A nova redação da Norma Regulamentadora 1, em vigor desde o final de maio, é muito mais do que um ajuste burocrático; ela redefine a responsabilidade empresarial. Não estamos falando apenas de uma atu...
O trânsito de São Paulo vive um conflito diário entre carros e motocicletas que não nasceu da imprudência individual, mas de um fenômeno mais profundo: o silêncio da lei. O Código de Trânsito Brasilei...
Quando pensamos no mês de julho, poucas pessoas no Brasil sabem que o período é dedicado, globalmente, ao Mês Internacional do Orgulho da Pessoa com Deficiência. A escolha do mês não é aleatória: ela ...
