Muita gente aguarda com ansiedade o início da investigação criminal a respeito de atos que poderiam configurar ilícitos penais perpetrados por um ministro da Suprema Corte. Não é certo, porém, que iss...
A publicidade dos atos processuais é princípio constitucional e está prevista em dois dispositivos da Constituição Federal: no art. 5º, LX, segundo o qual “a lei só poderá restringir a publicidade dos...
O Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, não deveria ser só uma data para repetir que o regime democrático é importante, já que a sua mera exaltação não é mais suficiente, sobre...
Há duas advertências contundentes, nitroglicerínicas, em “Como as Democracias Morrem“, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. A primeira: “As democracias podem morrer não pelas mãos de gener...
Os fatos que vieram a público nas investigações envolvendo o Banco Master e altos agentes públicos dos três Poderes são gravíssimos e precisam ser integralmente esclarecidos. Não se trata, neste momen...
As recentes notícias envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal suscitam questão jurídica delicada e inédita em nossa história: como deve ser realizada eventual investigação criminal contra um...
A Constituição Federal afirma, em seu primeiro artigo, que a República se fundamenta na cidadania, na dignidade da pessoa humana e no pluralismo político. E determina, de maneira inequívoca, que todo ...
