A recente instauração de inquérito para apuração de suposto crime contra a honra tendo como autor o senador Flávio Bolsonaro e como ofendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui como objeto m...
A recente notícia envolvendo a interdição judicial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em razão do avanço da doença de Alzheimer, trouxe à tona uma reflexão que, em regra, permanece restrita a...
Esse recente episódio da prisão de uma advogada por um Delegado de Polícia, que se sentiu ofendido por algum escrito da profissional, acende, mais uma vez, o estopim das reações episódicas e isoladas,...
A recente ampliação do uso de ação pública em casos de calúnia, tradicionalmente tratados como de ação privada no Direito brasileiro. acende um alerta importante. Trata-se de uma mudança que, ao deslo...
Por diversas vezes fiz, publicamente, críticas a ministros do STF, especialmente a Dias Toffoli e ao próprio Alexandre de Moraes, sem jamais deixar de reconhecer o papel da Suprema Corte na defesa da ...
O modelo constitucional brasileiro atribui ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, submetendo tal escolha ao crivo do Senado Federal. Em tese, tr...
Como já era esperado, o Presidente da República vetou o denominado Projeto de Lei da Dosimetria. Depois de muita pressão, foi colocado em pauta para ser o veto apreciado pelo Congresso Nacional, o que...
O filósofo Norberto Bobbio definiu a democracia de forma extremamente sábia, demonstrando grande poder de síntese ao nos ensinar que ela é o sistema de governo do poder público em público –simples ass...
A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, em 8 de abril de 2026, de liberar para o plenário a ADPF 919 – ação ajuizada pelo PT em 2021 para impor limites à delação premiada – transcende o...
