O Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. ...
A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos Tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e nos termos do artigo 5...
Precisa de atualizar para atender demandas dos novos tempos...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entrevistado a propósito da criação de contribuição sindical compulsória, declarou, de viva voz: “No Brasil, um acordo fechado vale para trabalhadores a...
Todas as vezes que ocorre um crime que atinge pessoas das classes sociais mais altas e mexe com o brio dos políticos, surge a seguinte indagação: o que podemos fazer para reduzir a criminalidade no Br...
Quem nunca forneceu o CPF ao atendente só para ter desconto na farmácia? Apesar dessa prática ser comum, nos últimos anos a sociedade já vinha discutindo as questões ligadas a segurança e proteção de ...
A liberdade de expressão é o direito básico de todo indivíduo de manifestar as suas opiniões e crenças, livremente, independentemente de licença ou censura....
O embate que asfixia os aposentados...
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata “Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito”....
Apesar da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) já ter entrado em vigor a mais de duas décadas, ainda, um considerável número de lojistas/locatários não têm ciência de seus direitos...
