Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
Tenho ministrado muitas palestras na área de segurança pública e privada para policiais, vigilantes bancários e seguranças de casas noturnas. Um dos pontos polêmicos é o instituto da “legítima d...
Os leilões de veículos costumam atrair consumidores, por serem uma oportunidade de compra com preços mais vantajosos e abaixo do valor de mercado (20 a 30% da tabela FIPE). Mas para o “barato não sair...
Os lojistas situados em shopping centers estão acostumados em administrar contratos de locação leoninos, frutos do alto poder econômico dos centros de compras. Todavia, continuam a se surpreender, fre...
Tenho lido artigos e visto reportagens de que seria necessária a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro pelo fato de estar foragido nos Estados Unidos e praticando crimes contra o Estado...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, que antes era chamado de “Estatuto do Idos...
Vivemos uma época paradoxal. O Brasil registra a menor taxa de homicídios em mais de uma década, mas se depara, ao mesmo tempo, com a multiplicação das violências invisíveis, a persistência brutal da ...
Em minha trajetória pessoal e profissional, tenho a honra de reconhecer três figuras tutelares que, com sua sabedoria, dignidade e retidão, moldaram não apenas a minha formação jurídica, mas a minha p...
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento em empresas, o creditamento de PIS e COFINS é uma ferramenta fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fis...
