Justiça revoga monitoramento eletrônico de suspeito de aplicar golpes inspirados no filme ‘O Lobo de Wall Street’. Por Eduardo Mauricio
Em recente decisão, o juiz federal Substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da…
Nova Decisão do STF sobre o Vínculo Empregatício entre Franqueadora e Franqueado. Por Daniel Cerveira
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu…
A Absurdez da descriminalização da posse e porte da maconha para o consumo pessoal. Por Cesar Dario
Fico atônito quando vejo curiosos ou teóricos discursando como doutores em tráfico…
Reforma tributária e cidadania. Por Foch Simão
A reforma tributária em curso, PLP 68/2024, é na verdade uma unificação…
O processo de extradição e seus princípios. Por Eduardo Maurício
O processo de extradição é um mecanismo de cooperação jurídica internacional quese…
O populismo do PROPAG. Por Marcos Cintra
A gestão das dívidas dos Estados brasileiros com a União tem sido…
Nova lei pode aprimorar regulação e fiscalização de prestadores de serviços públicos. Por Dimas Ramalho
As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como…
