O setor de shopping centers, apesar da cautela adotada, entra em 2026 com bastante otimismo. Conforme a “Revista Buildings” entre 2025 e 2026 havia 35 inaugurações previstas, sendo 10 para este ano. A...
O membro do Ministério Público não necessita ser formalmente provocado para instaurar investigação ou para adotar providências no curso da tramitação de um procedimento investigatório, seja ele inquér...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Quando a infração penal deixa vestígios, é obrigatória a realização de exame pericial, nos exatos termos do art. 158 do Código de Processo Penal. Trata-se de imposição legal inderrogável, que não se s...
Quais as consequências na seara penal se sobrevier sua morte por ausência de tratamento médico adequado? Discussão jurídica que ganhou manchetes e intensa defesa nas redes sociais e na mídia em geral ...
Em uma cidade do interior, um padeiro foi ao delegado e deu queixa do vendedor de queijos, que segundo ele, estava roubando, pois vendia 800 gramas e dizia estar vendendo 1 quilo. O policial pegou o q...
A questão, sob o ponto de vista técnico/jurídico, é bem simples e qualquer advogado iniciante saberia como resolver em uma situação de normalidade jurídica. No entanto, não se trata de um caso comum, ...
Sérgio Fernando Moro, um jurista, ex-magistrado e professor universitário brasileiro. Dr. Sérgio Moro reafirma mais uma vez o seu compromisso com as leis e a Constituição ao depor na Polícia Federal c...
