O Brasil vive hoje um cenário de paralisia decisória. Conflitos entre diferentes esferas de poder — tanto no cenário nacional quanto internacional — têm travado políticas públicas, criado instabilidad...
Nesse momento, no Brasil, a verdade, tal como a entendíamos, é inalcançável, perdeu o valor. Na teoria, existe uma concepção clássica: verdade é aquilo que se adequa à realidade. Simples. Mas o proble...
Entre os elementos que definem a solidez e a identidade de uma nação, as instituições ocupam lugar central. São os órgãos vitais do Estado, estruturam a República e existem para servir ao povo, razão ...
Enquanto a sociedade brasileira enfrenta dificuldades reais no dia a dia — com transporte precário, escolas sucateadas e filas no sistema de saúde — os três poderes da República parecem alheios às pri...
A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que altera as regras de pagamento de precatórios por estados e municípios. A votação, concluída no dia 16...
Calar um político, de modo que não possa mais se dirigir a seus eleitores, é sua morte profissional. Medida absolutamente desproporcional, vez que o uso da palavra, na esfera privada ou pública, e o l...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
Estudo revela que congressistas priorizam interesses eleitorais e ignoram indicadores sociais dos municípios Há pouco menos de 1 mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu audiência pública para o...
