Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “vir...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. ...
Praticamente todo dia surge alguma notícia relacionada aos fatos ocorridos no Aeroporto de Roma envolvendo um ministro do Supremo Tribunal Federal e seu filho....
A democracia nasceu entre os gregos há mais de dois mil anos e até hoje, vive em crise porque esse regime tem inimigos internos. ...
O direito tem sido visto, desde há muito tempo, a partir de Kant e de Kelsen como um conjunto de princípios e regras que disciplina o comportamento humano. ...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. ...
A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos Tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e nos termos do artigo 5...
Precisa de atualizar para atender demandas dos novos tempos...
