Casos de agressão física, abandono e violência patrimonial aumentam no país; especialista em Direito de Família e Sucessões explica por que o silêncio ainda é um dos maiores obstáculos à proteção da p...
Chegamos a um ponto em razão da política criminal adotada pelas nossas Cortes Superiores, que o tráfico de drogas se tornou um crime banal, qualquer, como um mero furto de carteira, que, aliás, se com...
O racismo é uma das formas mais perversas de violência. Não agride apenas uma pessoa; agride uma história, uma identidade e os valores fundamentais de igualdade e dignidade que sustentam uma sociedade...
Término antecipado do expediente. Reunião de amigos. Churrasco e cerveja. Emoção à flor da pele. Gritos, barulhos de móveis arrastados, e algumas lágrimas. Gol do Brasil? Ou mais uma mulher agredida? ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e todos os atos processuais subsequentes — inclusive a sentença absolutória e o acórdão que a confirmou — determ...
A transformação digital acelerou a inclusão financeira no Brasil, mas também abriu espaço para uma nova geração de fraudes altamente sofisticadas. O avanço da inteligência artificial (IA) trouxe ganho...
A delação premiada, muito criticada durante a operação Lava Jato, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consoli...
Há informações de que a segunda tentativa de delação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, poderá ter o mesmo destino da primeira. Esse é um grande dilema para quem é apanhado com a boca na boti...
O recente julgamento envolvendo a morte do menino Henry Borel reacendeu relevantes debates jurídicos acerca dos limites do controle jurisdicional sobre os vereditos do Tribunal do Júri, da coerência i...
