O homem nasce livre. Uma das maneiras de perder a liberdade consiste em celebrar contrato de trabalho regido pela CLT, a velha e respeitável Consolidação das Leis do Trabalho. A outra se alistando par...
O Congresso defende os próprios objetivos e afronta a separação dos Poderes, garantindo a impunidade por força de lei O adiamento da votação da chamada PEC da blindagem (verdadeiro salvo-conduto para ...
O que me tem chamado a atenção na ação penal movida contra o ex-presidente Bolsonaro e outras pessoas que integraram seu governo é a vinculação com a eclosão dos atos de 8 de janeiro. Para entendermos...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
Alguns garotos sonhadores, ainda imbuídos dos ideais cinematográficos de Hollywood, onde o bandido é o predador da sociedade e o policial o seu defensor, ingressam na carreira policial carregando os t...
No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação de cerca de 3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários que não realizaram a prova de vida, procedimento obrigatório para m...
