Embora o tema não seja novo no cenário nacional, o caso em análise revela questões relevantes sob a ótica do Direito Penal, especialmente em um contexto de acentuada polarização social. Além da conden...
O Brasil vive uma das transformações demográficas mais profundas de sua história. Com a queda na taxa de nascimentos e o aumento da expectativa de vida, estamos deixando de ser um país majoritariament...
Existe uma mudança que acontece no varejo justamente quando as portas fecham. O funcionamento do comércio foi, por muito tempo, limitado ao horário comercial. Entre 21h e 23h, a maior parte dos pontos...
A legislação trabalhista brasileira começa a incorporar, de forma mais clara, um ponto que sempre foi tratado como secundário na rotina das empresas: a prevenção em saúde. A recente alteração na Conso...
Tivemos mais uma indicação para compor a Corte Suprema de nosso país. E o processo para sua escolha já está em andamento. Por isso, vou repetir: o que se espera de um ministro do STF? Passa despercebi...
Há um erro recorrente — e perigoso — no debate público brasileiro: confundir crítica institucional com ataque à instituição. No caso do Judiciário, esse equívoco tem custado caro ao país. De um lado, ...
O mundo nas mãos de um louco que ameaça destruir e matar uma civilização milenar e publicamente assume que vai cometer crime de guerra. Hitler justificava o holocausto dizendo que os judeus eram sub-h...
Diante de um painel de azulejos da Alhambra, o olhar procura um ponto de apoio. Não encontra. Não há figura central. Não há início nem fim. Não há narrativa a seguir. O que se oferece não é uma imagem...
Limitar emendas a 1% das despesas discricionárias e impor irrestrita rastreabilidade são condições inegociáveis para evitar colapso fiscal em 2027 Em 2014, o montante das emendas parlamentares totaliz...
O programa Artemis, liderado pela NASA, inaugurou uma nova fase da exploração espacial com o lançamento da cápsula Orion rumo à Lua. E apesar de o Brasil ser um dos participantes do programa, estamos ...
