A aplicação da justa causa em casos envolvendo alcoolismo ainda é um dos temas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, marcados por equívocos de interpretação no Direito do Trabalho brasileiro. Entre o pode...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.307 dos recursos repetitivos representa um importante avanço na proteção previdenciária de milhares de trabalhadores brasileir...
Em recente decisão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada (como na plataf...
Ao terminar de ler este artigo, o tempo foi suficiente para uma mulher ter sido violentada no Brasil. Em seguida, ao ler pela segunda vez, haverá uma outra vítima. Este é o ritmo de violência contra a...
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado Federal. Houve um braço de ferro entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que conduz os trabalhos do Senado e o presidente da Republica Luís Ináci...
O julgamento da ADI 2.111 ganhou, na última segunda-feira, 11 de maio de 2026, um novo e importante capítulo. No último dia previsto para encerramento do julgamento no plenário virtual do Supremo Trib...
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde histórico. Esse levantamento mostra ...
O Hospital Santa Marta, integrante do conjunto de instituições hospitalares atuantes no Distrito Federal há quase quatro décadas, ingressou em recuperação judicial e aguarda a homologação do plano já ...
