Com o devido respeito — e que me desculpem os que pensam diferente —, entendo que o voto do Ministro Fux é incontestável na imensa maioria de seus fundamentos. Além de ter acompanhado a leitura do vot...
Ao final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelos atos de 8 de janeiro, alguns ministros da Suprema Corte mencionaram que os crimes contra o Estado Democrático de Direito seriam insuscet...
Tem sido recorrente erros crassos na interpretação de normas jurídicas, sejam princípios ou regras. Claro que não sou o dono da verdade, mas algumas decisões saltam aos olhos e em situação normal nunc...
O julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), desperta questões complexas e preocupantes relacionadas à violação do art. 102 da Constituição, p...
O homem nasce livre. Uma das maneiras de perder a liberdade consiste em celebrar contrato de trabalho regido pela CLT, a velha e respeitável Consolidação das Leis do Trabalho. A outra se alistando par...
Circula nas redes sociais notícia de que o Ministro André Mendonça seria relator de um Habeas Corpus em que se pede a concessão da ordem para que seja anulada a colaboração premiada de Mauro Cid. Só q...
O que me tem chamado a atenção na ação penal movida contra o ex-presidente Bolsonaro e outras pessoas que integraram seu governo é a vinculação com a eclosão dos atos de 8 de janeiro. Para entendermos...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
