Últimas notícias de {categoria}
Gueto de perseguição. Por Ribas Paiva
O estado, que deveria proteger as pessoas, transmudou-se num gueto de perseguição…
Insegurança Jurídica. Por Almir Pazzianotto
O homem civilizado aspira por segurança jurídica. Esse tem sido o objetivo…
Além da Maconha: decisão do STF sobre descriminalização reflete uma nova era para os Direitos Humanos. Por Dinovan Dumas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte…
Lavagem: ocultação posterior do produto do crime é mero exaurimento. Por Fernando Capez
A Lei de Lavagem exige um elemento subjetivo especial para configuração do…
Constituições de diversos países. Por Almir Pazzianotto
Devemos ao jurisconsulto português Jorge Miranda a obra em dois volumes, cujo…
Direito Penal e ideologia. Por Cesar Dario
O brasileiro, antes circunscrito ao seu mundo e alheio à política e…
